Função do conselho de proteção do armazenamento de energia de Timor Leste
Criação do Conselho de Disciplina das Profissões de Saúde 3. INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO ... Mão-de-Obra de Timor-Leste Alteração aos Estatutos do Centro Nacional de Formação Profissional Becora, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 31/2012, de 4 de ...
O sistema de armazenamento de energia fornece energia estável e fiável para o equipamento da estação base, satisfaz as necessidades energéticas do sistema da estação base de telecomunicações em condições normais de operação e acidentes e garante a fiabilidade das comunicações.
DO GOVERNO 2023
Criação do Conselho de Disciplina das Profissões de Saúde 3. INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO ... Mão-de-Obra de Timor-Leste Alteração aos Estatutos do Centro Nacional de Formação Profissional Becora, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 31/2012, de 4 de ...
Reunião do Conselho de Ministros de 15 dezembro de 2021
Este projeto será implementado pela empresa pública Eletricidade de Timor-Leste, E. P. Por último, o Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo que aprova o modelo do cartão especial de identificação dos membros do Governo
Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2014
Para celebrar esta riqueza e diversidade culturais de Timor-Leste, foi escolhido o dia 14 de outubro, dia de nascimento do saudoso poeta Francisco Borja da Costa, que através dos seus poemas – como por exemplo "Pátria" (letra do Hino Nacional da República
REGULAMENTO NO. 1/2017, de 27 de Outubro 2017 PRIMEIRA
de segurança impostos às Instalações de Armazenamento e asseguram o desenvolvimento progressivo e equilibrado do setor downstream em Timor-Leste. Assim, nos termos do artigo …
Armazenamento de energia na prática
Armazenamento de energia: impactos do projeto da ISA CTEEP para o setor elétrico brasileiro. 44 Guia Setorial Os dispositivos elétricos de proteção desempenham funções importantes para garantir a segurança e a operação adequada desses sistemas ...
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE | Jornal da República
O I Governo Constitucional de Timor Leste estabeleceu, de entre os seus objectivos, organizar e. regulamentar o Sistema Nacional de Electricidade. Nesse sentido, em 18 de Setembro de …
Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Maio de 2014
Presidência do Conselho de Ministros V Governo Constitucional..... O Grupo Banco Mundial, que está em Timor-Leste desde 1999, não só financia projectos como apoia a sua implementação. A sua estratégia para os próximos quatro anos assenta, sobretudo ...
Presidência do Conselho de Ministros publica o plano legislativo do ...
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste, Notícias Seg. 22 de março de 2021, 14:57h A Presidência do Conselho de Ministros publicou hoje, dia 22 de março de 2021, o plano legislativo do Governo para o ano de 2021, que será futuramente entregue ao Parlamento
Novas alterações na organização do setor da Energia e Recursos ...
Esta nova Autoridade irá estabelecer e fiscalizar os níveis de cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor relativas à exploração, pesquisa, desenvolvimento, …
Reunião do Conselho de Ministros « Governo de Timor-Leste
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste, Agenda Comunicados 02 de outubro de 2024 Reunião do Conselho de Ministros de 2 de outubro de 2024 ver mais 30 de setembro de 2024 Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de setembro de 2024 ver mais ...
Ministério da Solidariedade Social debate Regime …
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste, Notícias Qui. 10 de março de 2016, 17:12h O Ministério da Solidariedade Social (MSS), através da Direção Nacional do Regime Contributivo da Segurança Social, promoveu um seminário para …
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 8-(5) Diário da República, 1.ª sériec) A vedação das áreas intervencionadas deverá preferencialmente ser efetuada mediante recurso a sebes vivas, sem prejuízo da possibilidade de utilização de vedações artificiais que as-seguram a ...
Reunião do Conselho de Ministros de 7 de agosto de 2024
Presidência do Conselho de Ministros Porta-Voz do Governo de Timor-Leste Comunicado de Imprensa Reunião do Conselho de Ministros de 7 de agosto de 2024 O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou o projeto de Resolução ...
Comunicados « Governo de Timor-Leste
O Conselho de Ministros deliberou destituir Carlos Peloi dos Reis do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Pública Bee Timor-Leste, e por Resolução do Governo aprovou a nomeação de Gustavo da Cruz como o seu sucessor, por um
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE Decreto-Lei
O direito a um ambiente limpo e saudável é um direito humano universalmente reconhecido e, neste campo, a Constituição da República Democrática de Timor-Leste, encara a protecção …
Primeiro-Ministro dá posse a nova equipa de Comissários para a ...
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste, Notícias Qua. 22 de novembro de 2023, 12:13h O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, empossou hoje, dia 22 de novembro de 2023, Agostinho Letêncio de Deus como Presidente e José Telo Soares Cristovão ...
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de março de ...
O Conselho de Ministros reuniu-se no Centro de Convenções de Díli e continuou a apreciação da Proposta de Lei da Proteção Civil, apresentada no passado dia 25 de março, pelo Ministro do Interior em exercício, Filomeno da Paixão de Jesus e pelo Secretário
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de março de …
O Conselho de Ministros reuniu-se no Centro de Convenções de Díli e continuou a apreciação da Proposta de Lei da Proteção Civil, apresentada no passado dia 25 de março, pelo Ministro do Interior em exercício, Filomeno da Paixão de Jesus e pelo Secretário
Programa « Governo de Timor-Leste
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste 1. REAFIRMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO Depois destes últimos 6 anos, de 2017 a 2023, reveladores de total ineficiência dos VII e VIII Governos, é premente um múltiplo esforço para a correção das ...
Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de novembro de ...
Este projeto, analisado na reunião de Conselho de Ministros de 24 de novembro de 2015, tem como objetivo reformular a Agência Especializada de Investimento – Investe Timor-Leste, transformando-a na Agência de Promoção de Investimento e Exportação
Timor-Leste participa no 3.º Fórum de Energia da Ásia e do Pacífico
Apesar de "Timor-Leste ainda enfrentar desafios devido à falta de capacidade humana, infraestruturas e instalações para acelerar o setor de energia renovável em todo o território", …
Reunião do Conselho de Ministros de 30 de março de 2022
Presidência do Conselho de Ministros VIII Governo Constitucional ..... O Conselho de Ministros, com esta deliberação, autoriza o Arquivo e Museu da Resistência de Timor-Leste, I. P. a assumir compromissos plurianuais relacionados com a execução das ...
DO GOVERNO 2021
O projecto de Lei de Bases para as Energias Renováveis, que está a ser elaborado para ser apresentado ao Conselho de Ministros, prevê a criação de um fundo para as energias …
SERIE I NO 39 A
Para além disso, a estandardização do material elétrico e das instalações elétricas é outro dos motivos em que se funda a criação de uma entidade que estabeleça normas nacionais de …
Qual a Função do Coren?
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren), é uma entidade autônoma de interesse público, na esfera da fiscalização do exercício profissional. O objetivo primordial do Conselho é zelar pela qualidade dos serviços da Enfermagem, pelo respeito ao Código de Ética e cumprimento da Lei do Exercício Profissional.
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de janeiro de …
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Resolução do Governo, apresentada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, de criação do Conselho Interministerial para a Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais como órgão de coordenação nacional
Reunião do Conselho de Ministros de 24 de junho de 2020
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Proposta de Lei, apresentado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, que procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2017, de 24 de maio, Lei de Migração e Asilo.
Reunião do Conselho de Ministros de 19 de outubro de 2022
Reunião do Conselho de Ministros de 19 de outubro de 2022 O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois projetos de Propostas de Resoluções do Parlamento Nacional, apresentados pela Vice-Ministro dos Negócios e da .
LEI N.º 8/2016 8 Jullu LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR LEI …
Artigo 1.o Objeto. presente lei aprova o regime jurídico de proteção e defesa dos consumidores, definindo as funções do Estado, os direitos dos consumidores e a intervenção das associações de consumidores. Artigo 2.o Âmbito. ção de b. nasionál.
Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de janeiro de ...
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Resolução do Governo, apresentada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, de criação do Conselho Interministerial para a Proteção Civil e Gestão de Desastres Naturais como órgão de coordenação nacional
O Bem-Estar e a Sustentabilidade em Timor-Leste: …
Estas propostas têm como finalidade contribuir para o bem-estar dos timorenses e a sustentabilidade em Timor Leste (particularmente sensível a uma possível …
Reunião do Conselho de Ministros de 8 de setembro de 2021
sua função de ligação marítima às populações de Oe-cusse Ambeno e Ataúro, e o seu potencial para ser o polo dinamizador do turismo marítimo em Timor-Leste. O Conselho de Ministros concedeu plenos poderes ao Ministro dos Transportes e ...
Reunião do Conselho de Ministros de 25 de março de 2020
Presidência do Conselho de Ministros VIII Governo Constitucional..... Esta Proposta de Lei contém os princípios fundamentais de proteção civil, define e organiza as bases da proteção civil em Timor-Leste, destaca a Autoridade de Proteção Civil, como define o ...
UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA …
mento de energia, denominado de armazenamento de energia como serviço, tradução direta do termo utilizado em outros países, energy storage as a service . No quadro 4 apresentam-se alguns
Primeiro-Ministro dá posse a nova equipa de …
Portal Oficial do Governo de Timor-Leste, Notícias Qua. 22 de novembro de 2023, 12:13h O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, empossou hoje, dia 22 de novembro de 2023, Agostinho Letêncio de Deus como Presidente e …
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR
Jornal da República Série I, N. 11 Quarta-Feira, 10 de Março de Página 2021 285 $ 1.25 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE Quarta-Feira, 10 de Março de 2021 Série I, N. 11 SUMÁRIO PARLAMENTO NACIONAL :