Carga fiscal sobre o valor acrescentado para a indústria de fabrico solar
Apesar da situação adversa, o Imposto sobre o Valor Acrescentado tem sido um imposto essencial do ecossistema fiscal angolano, afirma PCA da Administração Geral Tributária. A receita …
O sistema de armazenamento de energia fornece energia estável e fiável para o equipamento da estação base, satisfaz as necessidades energéticas do sistema da estação base de telecomunicações em condições normais de operação e acidentes e garante a fiabilidade das comunicações.
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) garantiu …
Apesar da situação adversa, o Imposto sobre o Valor Acrescentado tem sido um imposto essencial do ecossistema fiscal angolano, afirma PCA da Administração Geral Tributária. A receita …
CARGA FISCAL REPRESENTOU 35,8% DO PIB EM 2021
Em 2021, a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior). A …
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)
Decreto n.º 8/2008 de 16 de Abril _____ Havendo necessidade de regulamentar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pela Lei n.º 33/2007, de 31 de Dezembro, no uso da competência atribuída pelo artigo 2
ENQUADRAMENTO GERAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO 21 de …
Imposto sobre o Valor Acrescentado Imposto Especial de Consumo Imposto de Selo Impostos Aduaneiros Impostos sobre o Rendimento Imposto Industrial Imposto sobre o Rendimento do Trabalho Imposto sobre a Aplicação de Capitais Imposto Predial (Renda)
Reforma tributária: Como ficam impostos para indústria e …
Se considerada uma alíquota única de 25%, ou até um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 28% como o estimado pelo Ipea, a carga sobre esses …
Repositório Científico da Universidade Católica de Moçambique: O Papel do Consumidor Final na Redução da Evasão Fiscal: Imposto sobre Valor ...
Evasão Fiscal. pt_PT dc.title O Papel do Consumidor Final na Redução da Evasão Fiscal: Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na Área Fiscal de Lichinga (2013 – 2015) pt_PT dc.title.alternative O Papel do Consumidor Final na Redução da Evasão Fiscal
Código do IVA: Guia completo e simplificado para entender as …
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pode ser um desafio para muitos negócios, mas estamos aqui para simplificar o processo. Aprenda a identificar as diferentes taxas de IVA, entender as isenções e manter-se atualizado com as alterações legislativas.
Carga fiscal em 2020 representou 34,8% do PIB e foi a maior de sempre, diz o INE | Instituto Nacional de Estatística
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal do último ano foi a mais elevada de sempre, atingindo os 70,4 mil milhões de euros — o que representa 34,8% do PIB nacional. No ...
Alterações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de …
No dia 01 de Janeiro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 22/2022, de 28 de Dezembro, que aprova o novo Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE) de Moçambique.
A propósito dos três anos da implementação do IVA em Angola
Naquele período, a arrecadação fiscal em sede de IVA ultrapassou o conjunto dos tradicionais Imposto Sobre Aplicação de Capitais e Imposto Industrial. Ou …
REGULAMENTO DE REEMBOLSO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO …
Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado. 4. Quando o sujeito passivo tenha qualquer dívida tributária, o valor do reembolso é compensado na proporção da dívida, nos termos do artigo 58.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Orçamento de Estado 2024: o que muda para as empresas e …
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Isenção de IVA Prolongamento da isenção de IVA, até 31 de dezembro de 2024, na transmissão de adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando
ENQUADRAMENTO GERAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO …
1. SISTEMA CEDULAR. Caracteriza-se pela existência de códigos de impostos para cada parcela do rendimento, consumo ou do património. No caso de Angola, sobre o …
Portal do INE
Resumo Em 2021, a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior). A receita com impostos diretos subiu 2,2%, refletindo sobretudo a evolução da receita do ...
A carga tributária no Brasil
Por fim, discute-se propostas alternativas ao sistema tributário vigente, com destaque para a substituição dos diversos tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) …
Lei n.º 14/23
Explore as implicações da Lei n.º 14/23, que representa a Primeira Alteração à Lei do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola. Esta análise detalhada oferece …
LEGAL ALERT NOVIDADES LEGISLATIVAS FISCAIS
| 2 de fevereiro de 2024 II. Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2024 A Lei n.º 15/23, publicada em 29 de Dezembro de 2023, aprovou a Lei do Orçamento Geral do Estado para 2024, estabelecendo diversas alterações fiscais
A História e o Desenvolvimento do Imposto sobre …
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tipo de imposto indireto que incide sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia de produção e distribuição de bens e serviços. Esse imposto é …
INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MOÇAMBICANO
Termo do prazo de entrega da contribuição para a segurança social Instruções do INSS 20 Entrega das quantias retidas na fonte, a título de IRPC e IRPS no mês anterior – IRPC M/39, IRPS M/19 Art. 29 do Regulamento do IRPS e Art. 45 do Regulamento do IRPC
Impostos para Empresas de Energia: como é a tributação do …
Existiram algumas vantagens para estas empresas, já que a Lei n.º 13.169 oferece isenção de ICMS e IPI para a compra certos componentes do gerador fotovoltaico — gerando …
Incentivos Fiscais para Indústria: Benefícios no Brasil
Através desse programa, as empresas podem obter benefícios governamentais para realizar investimentos em tecnologia e inovação, tornando-se mais competitivas e fortalecendo a cadeia …
Qual é o cálculo correto para indústrias no Lucro Presumido?
No Lucro Presumido, o cálculo dos impostos baseia-se na presunção de lucro da indústria. As principais apurações são o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para indústrias, a …
Valorização de subprodutos da indústria alimentar: obtenção de ingredientes de valor acrescentado …
Figura 1 – Esquema de processamento de subprodutos com obtenção de produtos de valor acrescentado, exemplificando o incremento de valor, com aumento de complexidade de processo ou integração de processos de transformação (hidrólise, fermentação).
OGE 2022: regras claras sobre a dedutibilidade dos custos em …
Por outro lado, e de acordo com o disposto no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, não deverá ser reconhecido como custo dedutível para efeitos …
Angola – Alterações ao Código do Imposto sobre o Valor …
A Lei n.º 14/2023, de 28 de Dezembro, introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ("CIVA"), por forma a conferir maior flexibilidade, eficiência e justiça …
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) / Processos Fiscais / Home
O pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado deve ser efectuado na Recebedoria de Fazenda competente ou em instituições de crédito autorizadas para o efeito. Considera-se Recebedoria de Fazenda competente, a da …
Qual é o significado de valor económico acrescentado?
O valor acrescentado económico (EVA) é uma medida do desempenho financeiro de uma empresa com base na riqueza residual calculada deduzindo o seu custo de capital do seu lucro de exploração, ajustado para impostos numa base de caixa.
Portal do INE
Os impostos indiretos, com um acréscimo de 10,6%, constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado subiu 13,4%, (redução de 10,6% em 2020), destacando-se ainda o
Entendendo o Valor Acrescentado Bruto: Conceitos e …
O valor acrescentado bruto (VAB) é um conceito fundamental na contabilidade e na economia, que mede a contribuição real de uma empresa ou setor para a economia de um país. Ao subtrair o custo dos insumos utilizados na produção do total da produção, o ...
Energia Solar Fotovoltaica
Atualizado em: 23/04/2018. A geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica é uma das que mais tem crescido no mundo. Esse crescimento tem …
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) / Processos Fiscais / Home
O pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado deve ser efectuado na Recebedoria de Fazenda competente ou em instituições de crédito autorizadas para o efeito. Considera-se Recebedoria de Fazenda competente, a da Direcção de Área Fiscal onde o
Valorização de Subprodutos numa Indústria de Hortofrutícolas
Valorização de Subprodutos numa Indústria de Hortofrutícolas - Desenvolvimento de Produtos de Elevado Valor Acrescentado Ângela Beatriz Almeida Santos Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Alimentar Orientadores: Doutora Margarida Gomes Moldão Martins
A propósito dos três anos da implementação do IVA em Angola
No passado dia 1 de Outubro de 2022 celebraram-se três anos da implementação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, naquela que foi, por ventura, uma das reformas da tributação sobre o consumo mais desafiantes levadas a cabo pela sociedade civil, agentes económicos e o Estado Angolano.
Autoridade Tributária Repõe IVA Nos Produtos de Primeira …
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique voltou a accionar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade como açúcar, óleo e sabão, depois de uma isenção por um período de 17 anos. A confirmação consta ...